Tributação & Sucessão

A alíquota do ITCMD por estado é uma das variáveis mais relevantes — e menos compreendidas — do planejamento patrimonial no Brasil. Enquanto o Imposto de Renda ...

A cláusula de reversão na doação é o mecanismo previsto no Código Civil que permite ao doador reaver o bem doado caso o donatário morra antes dele. Na prática, ...

Quem antecipa a sucessão por meio de doação costuma concentrar a atenção no ITCMD, o imposto estadual sobre a transmissão. No entanto, existe uma segunda camada...

A base de cálculo do ITCMD na doação de quotas é o valor atribuído à participação societária transferida, sobre o qual o Estado aplica a alíquota do imposto. Du...

A partilha em vida permite que o titular distribua o patrimônio entre os herdeiros ainda em vida, com a mesma segurança de uma partilha de inventário, desde que...

Doações dentro da família costumam ser decididas com rapidez e formalizadas com menos cuidado: recursos transferidos para a compra do imóvel de um filho, quotas...

Para quem já acumulou patrimônio financeiro relevante, a previdência privada costuma aparecer em duas versões. A primeira é o plano de prateleira, com carteira ...

Quem doa quotas da holding aos filhos e reserva o usufruto costuma sair do cartório com a sensação de que o imposto de transmissão ficou resolvido. Em parte, fi...

A decisão entre doação em vida ou testamento define em que momento o patrimônio muda de mãos e quem mantém o controle até lá. Na doação, a transferência acontec...

Durante anos, a cobrança do ITCMD sobre previdência privada foi uma das maiores zonas de incerteza do planejamento sucessório no Brasil. Cada estado tratava o t...