{"id":1290,"date":"2026-10-21T06:36:51","date_gmt":"2026-10-21T09:36:51","guid":{"rendered":"https:\/\/quadfinancial.com.br\/blog\/?p=1290"},"modified":"2026-10-21T06:36:57","modified_gmt":"2026-10-21T09:36:57","slug":"tributacao-variacao-cambial-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quadfinancial.com.br\/blog\/tributacao-variacao-cambial-no-exterior\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior, ativo por ativo"},"content":{"rendered":"\n

Quem mant\u00e9m patrim\u00f4nio fora do pa\u00eds acompanha dois resultados ao mesmo tempo: o desempenho do ativo na moeda de origem e o efeito do c\u00e2mbio sobre esse valor quando convertido para reais. A tributa\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior<\/strong> incide sobre o segundo resultado, por\u00e9m com regras que mudam conforme o tipo de ativo. Uma conta corrente sem remunera\u00e7\u00e3o, uma carteira em corretora americana, um im\u00f3vel e uma offshore recebem tratamentos distintos, inclusive com al\u00edquotas e momentos de apura\u00e7\u00e3o diferentes. Por essa raz\u00e3o, este texto organiza a regra ativo por ativo, com base no texto da Lei 14.754\/2023, para que cada linha da declara\u00e7\u00e3o seja classificada antes de qualquer c\u00e1lculo.<\/p>\n\n

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TL;DR:<\/strong> Pela Lei 14.754\/2023, a varia\u00e7\u00e3o cambial de aplica\u00e7\u00f5es financeiras no exterior \u00e9 rendimento tribut\u00e1vel a 15%, apurado no ajuste anual quando o ganho se realiza. Dep\u00f3sitos n\u00e3o remunerados ficam fora da incid\u00eancia, moeda em esp\u00e9cie tem limite de US$ 5.000 por ano, e im\u00f3veis e o principal aplicado em controladas seguem o ganho de capital, de 15% a 22,5%.<\/p>\n<\/div>\n\n

O que \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior?<\/h2>\n\n\n

A tributa\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior \u00e9 a incid\u00eancia do imposto de renda sobre o ganho que surge, em reais, quando a moeda estrangeira se valoriza entre a aplica\u00e7\u00e3o e o resgate. O art. 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba, inciso II, da Lei 14.754\/2023<\/a> inclui expressamente a “varia\u00e7\u00e3o cambial da moeda estrangeira” entre os rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras no exterior.<\/p>\n\n

Na pr\u00e1tica, a Receita Federal mede o patrim\u00f4nio em reais. Assim sendo, o custo de aquisi\u00e7\u00e3o e o valor de sa\u00edda s\u00e3o convertidos para moeda nacional, e a diferen\u00e7a entre os dois inclui, ao mesmo tempo, o desempenho do ativo e o movimento do c\u00e2mbio. O investidor que aplicou US$ 100 mil e resgatou os mesmos US$ 100 mil pode, portanto, ter rendimento tribut\u00e1vel em reais se o d\u00f3lar subiu no per\u00edodo.<\/p>\n\n

Esse efeito, contudo, \u00e9 sim\u00e9trico. Em contrapartida, quando o real se valoriza, o c\u00e2mbio reduz o rendimento em moeda nacional e pode at\u00e9 transformar um ganho em d\u00f3lar em perda apurada em reais. Por isso, o c\u00e2mbio funciona como um segundo componente de retorno, com reflexo direto na conta de imposto.<\/p>\n\n

Quando a varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior passa a ser tributada?<\/h2>\n\n\n

A varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior \u00e9 tributada no momento da realiza\u00e7\u00e3o; enquanto a posi\u00e7\u00e3o permanece aberta, o c\u00e2mbio acumulado n\u00e3o gera imposto. O art. 3\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei 14.754\/2023 determina que os ganhos, “inclusive de varia\u00e7\u00e3o cambial sobre o principal”, sejam computados no resgate, na amortiza\u00e7\u00e3o, na aliena\u00e7\u00e3o, no vencimento ou na liquida\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n

Dessa forma, uma carteira de a\u00e7\u00f5es americanas que atravessa cinco anos de alta do d\u00f3lar n\u00e3o gera imposto sobre o c\u00e2mbio enquanto as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem vendidas. No entanto, juros, dividendos e cupons s\u00e3o tributados no ano em que s\u00e3o recebidos, convertidos pela cota\u00e7\u00e3o da data do pagamento. Como resultado, a mesma conta pode ter rendimentos tributados todos os anos e uma varia\u00e7\u00e3o cambial do principal que s\u00f3 aparece na declara\u00e7\u00e3o no momento da venda.<\/p>\n\n

Essa caracter\u00edstica, portanto, tem consequ\u00eancia de planejamento. Na pr\u00e1tica, o momento da realiza\u00e7\u00e3o define o ano de apura\u00e7\u00e3o; por conseguinte, a decis\u00e3o de vender ou resgatar tem efeito tribut\u00e1rio que vai al\u00e9m do pre\u00e7o do ativo naquele dia.<\/p>\n\n

Como a tributa\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior muda conforme o ativo?<\/h2>\n\n\n

Em linhas gerais, a Lei 14.754\/2023 separa o patrim\u00f4nio no exterior em categorias com tratamentos pr\u00f3prios. Aplica\u00e7\u00f5es financeiras seguem a al\u00edquota de 15% no ajuste anual, dep\u00f3sitos n\u00e3o remunerados ficam fora da incid\u00eancia, moeda em esp\u00e9cie tem limite anual de US$ 5.000, e bens n\u00e3o financeiros e participa\u00e7\u00f5es em controladas seguem as regras de ganho de capital.<\/p>\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n
Tipo de ativo<\/th>\n Tratamento da varia\u00e7\u00e3o cambial<\/th>\n Al\u00edquota<\/th>\n Momento da apura\u00e7\u00e3o<\/th>\n Base legal<\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n
Aplica\u00e7\u00f5es financeiras (a\u00e7\u00f5es, ETFs, bonds, fundos n\u00e3o controlados, contas remuneradas)<\/td>\n Comp\u00f5e o rendimento<\/td>\n 15%<\/td>\n Ajuste anual, na realiza\u00e7\u00e3o<\/td>\n Lei 14.754\/2023, arts. 2\u00ba e 3\u00ba<\/td>\n <\/tr>\n
Conta corrente e cart\u00e3o sem remunera\u00e7\u00e3o<\/td>\n N\u00e3o incide IRPF<\/td>\n N\u00e3o se aplica<\/td>\n N\u00e3o se aplica<\/td>\n Art. 2\u00ba, \u00a7 3\u00ba<\/td>\n <\/tr>\n
Moeda estrangeira em esp\u00e9cie<\/td>\n N\u00e3o incide at\u00e9 US$ 5.000 alienados no ano; acima disso, tributa integralmente<\/td>\n 15%<\/td>\n Ajuste anual<\/td>\n Art. 2\u00ba, \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba<\/td>\n <\/tr>\n
Im\u00f3veis e demais bens n\u00e3o financeiros<\/td>\n Comp\u00f5e o ganho de capital<\/td>\n 15% a 22,5%<\/td>\n Mensal, com recolhimento por opera\u00e7\u00e3o<\/td>\n Art. 2\u00ba, \u00a7 2\u00ba; Lei 8.981\/1995, art. 21<\/td>\n <\/tr>\n
Principal aplicado em controlada (offshore)<\/td>\n Comp\u00f5e o ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o, baixa ou devolu\u00e7\u00e3o de capital<\/td>\n 15% a 22,5%<\/td>\n Na sa\u00edda do investimento<\/td>\n Art. 7\u00ba<\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n<\/table>\n\n

Aplica\u00e7\u00f5es financeiras: onde a varia\u00e7\u00e3o cambial \u00e9 rendimento<\/h3>\n\n

Antes de tudo, a defini\u00e7\u00e3o legal de aplica\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 ampla. O art. 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba, inciso I, alcan\u00e7a dep\u00f3sitos remunerados, cotas de fundos, t\u00edtulos de renda fixa e vari\u00e1vel, derivativos, ativos virtuais e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias n\u00e3o controladas, entre outros. Para todos esses ativos, a varia\u00e7\u00e3o cambial integra a parcela anual de rendimentos, tributada a 15% sem dedu\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o art. 9\u00ba permite compensar perdas realizadas com ganhos do mesmo grupo, inclusive em anos posteriores, tema detalhado no texto sobre compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo no exterior no imposto de renda<\/a>.<\/p>\n\n

Conta corrente sem remunera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n

O art. 2\u00ba, \u00a7 3\u00ba, afasta o IRPF sobre a varia\u00e7\u00e3o cambial de dep\u00f3sitos em conta corrente ou em cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito no exterior. A regra, contudo, tem duas condi\u00e7\u00f5es: os dep\u00f3sitos n\u00e3o podem ser remunerados e precisam estar em institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada pela autoridade monet\u00e1ria do pa\u00eds. Por consequ\u00eancia, o saldo parado em conta comum e o saldo em conta que paga juros, ou em fundo de liquidez, recebem tratamentos opostos, ainda que ambos sejam vistos como “caixa” pelo investidor.<\/p>\n\n

Moeda estrangeira em esp\u00e9cie<\/h3>\n\n

O art. 2\u00ba, \u00a7 4\u00ba, isenta a varia\u00e7\u00e3o cambial de moeda em esp\u00e9cie quando o total alienado no ano n\u00e3o ultrapassa o equivalente a US$ 5.000. O \u00a7 5\u00ba, por sua vez, traz um detalhe relevante: se o limite for superado, o ganho cambial passa a ser tributado integralmente, inclusive sobre a parcela que estaria dentro do limite. Assim sendo, o limite funciona como um degrau, e o controle precisa considerar o volume total de aliena\u00e7\u00f5es do ano.<\/p>\n\n

Im\u00f3veis e outros bens n\u00e3o financeiros<\/h3>\n\n

Im\u00f3veis, embarca\u00e7\u00f5es e outros bens que n\u00e3o se enquadram como aplica\u00e7\u00e3o financeira permanecem no regime de ganho de capital, conforme o art. 2\u00ba, \u00a7 2\u00ba. Nesse caso, a varia\u00e7\u00e3o cambial comp\u00f5e o ganho, e as al\u00edquotas progressivas da Lei 13.259\/2016 se aplicam: 15% at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es, 17,5% at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es, 20% at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es e 22,5% acima disso. Diferentemente das aplica\u00e7\u00f5es financeiras, o imposto \u00e9 recolhido por DARF at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao recebimento.<\/p>\n\n

Varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior em offshore controlada<\/h3>\n\n

Esse \u00e9, sem d\u00favida, o ponto mais t\u00e9cnico da lei. Em primeiro lugar, os lucros de controladas enquadradas no art. 5\u00ba, \u00a7 5\u00ba, s\u00e3o tributados a 15% em 31 de dezembro, convertidos pela cota\u00e7\u00e3o de venda do \u00faltimo dia \u00fatil do ano. J\u00e1 a varia\u00e7\u00e3o cambial do principal<\/em> aplicado na controlada segue outro caminho: o art. 7\u00ba determina que ela componha o ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o, na baixa ou na devolu\u00e7\u00e3o de capital, com as al\u00edquotas progressivas. Al\u00e9m disso, o art. 5\u00ba, \u00a7 12, estabelece que a varia\u00e7\u00e3o cambial entre o lucro j\u00e1 tributado e o dividendo recebido depois n\u00e3o gera imposto nem perda dedut\u00edvel.<\/p>\n\n

Offshore transparente e trust<\/h3>\n\n

O art. 8\u00ba permite declarar os bens da controlada como se fossem detidos diretamente pela pessoa f\u00edsica, op\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel enquanto a participa\u00e7\u00e3o existir. Nesse regime, as aplica\u00e7\u00f5es financeiras da estrutura seguem a regra de 15% do art. 3\u00ba, inclusive quanto ao c\u00e2mbio. De modo semelhante, o art. 10 trata os bens de trust como de titularidade do instituidor at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o ou o falecimento; portanto, a varia\u00e7\u00e3o cambial segue a natureza de cada ativo subjacente.<\/p>\n\n

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Qual cota\u00e7\u00e3o converte a varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior em reais?<\/h2>\n\n\n

A regra geral est\u00e1 no art. 15 da Lei 14.754\/2023: os valores em moeda estrangeira s\u00e3o convertidos pela cota\u00e7\u00e3o de fechamento divulgada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para a data do fato gerador. Ainda assim, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es expressas, como o imposto pago no exterior, convertido pela cota\u00e7\u00e3o de compra do dia do pagamento (art. 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba).<\/p>\n\n

Em outras palavras, a data importa tanto quanto a cota\u00e7\u00e3o. A compra \u00e9 convertida na data da aquisi\u00e7\u00e3o, a venda na data da aliena\u00e7\u00e3o, e o dividendo na data do recebimento. Para consulta, o hist\u00f3rico oficial est\u00e1 dispon\u00edvel no sistema de cota\u00e7\u00f5es do Banco Central<\/a>. Por fim, o passo a passo da convers\u00e3o, com os cuidados para ativos em euro, libra ou franco su\u00ed\u00e7o, est\u00e1 no artigo sobre c\u00e2mbio e ganho de capital em investimentos no exterior<\/a>.<\/p>\n\n

O que mudou na tributa\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior com a revoga\u00e7\u00e3o da regra de origem?<\/h2>\n\n\n

At\u00e9 2023, o art. 24 da Medida Provis\u00f3ria 2.158-35\/2001 previa que bens e aplica\u00e7\u00f5es adquiridos com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira tivessem o ganho medido em d\u00f3lares, o que neutralizava o efeito cambial. A Lei 14.754\/2023 revogou esse artigo, e o novo texto trata a varia\u00e7\u00e3o cambial sem distinguir a origem dos recursos.<\/p>\n\n

A mudan\u00e7a afeta, sobretudo, quem acumulou patrim\u00f4nio com renda recebida fora do pa\u00eds, como sal\u00e1rio de per\u00edodo de expatria\u00e7\u00e3o ou receitas de atividade no exterior. Pela regra antiga, a prop\u00f3sito, esse investidor n\u00e3o carregava varia\u00e7\u00e3o cambial na base de c\u00e1lculo. Com a revoga\u00e7\u00e3o, no entanto, o tema passou a ser objeto de debate entre tributaristas, com argumentos de que a revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o criaria incid\u00eancia onde n\u00e3o h\u00e1 acr\u00e9scimo patrimonial em reais.<\/p>\n\n

Em s\u00edntese, quem tem ativos comprados com recursos originalmente em moeda estrangeira precisa de an\u00e1lise espec\u00edfica, com documenta\u00e7\u00e3o da origem preservada, antes de definir o procedimento de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Como a atualiza\u00e7\u00e3o de 2023 afeta a varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior daqui em diante?<\/h2>\n\n\n

O art. 14 da Lei 14.754\/2023 permitiu atualizar bens e direitos no exterior ao valor de mercado de 31 de dezembro de 2023, com imposto definitivo de 8% sobre a diferen\u00e7a, pago at\u00e9 31 de maio de 2024. Consequentemente, quem fez a op\u00e7\u00e3o passou a ter novo custo de aquisi\u00e7\u00e3o, convertido pela cota\u00e7\u00e3o de venda do \u00faltimo dia \u00fatil de dezembro de 2023.<\/p>\n\n

Por conseguinte, a varia\u00e7\u00e3o cambial acumulada at\u00e9 o fim de 2023 j\u00e1 foi tributada para esses ativos, e a apura\u00e7\u00e3o futura parte da nova base. Para quem n\u00e3o optou, o custo hist\u00f3rico em reais continua valendo, e toda a varia\u00e7\u00e3o cambial desde a compra entrar\u00e1 no c\u00e1lculo quando houver realiza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, dois investidores com a mesma carteira podem ter bases de c\u00e1lculo muito diferentes, a depender da decis\u00e3o tomada em 2024.<\/p>\n\n

Como a varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior entra na gest\u00e3o da carteira?<\/h2>\n\n\n

Antes de ser um tema fiscal, a exposi\u00e7\u00e3o cambial \u00e9 uma decis\u00e3o de aloca\u00e7\u00e3o com consequ\u00eancia tribut\u00e1ria pr\u00f3pria. No m\u00e9todo M4D, desenvolvido ao longo de mais de 20 anos, o c\u00e2mbio \u00e9 analisado na dimens\u00e3o de fundamentos macro e intermercados, ao lado de valora\u00e7\u00e3o, sentimento e a\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, de modo que a exposi\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira seja avaliada como escolha deliberada.<\/p>\n\n

Sob a condu\u00e7\u00e3o de Tiago Friedrich, CEO da Quad Financial<\/a>, a leitura tribut\u00e1ria acompanha a leitura de mercado nas cerca de 150 fam\u00edlias atendidas em Wealth. Afinal, o resultado relevante para o investidor \u00e9 o l\u00edquido, apurado em reais e depois do imposto. Por esse motivo, a classifica\u00e7\u00e3o de cada ativo e o momento de realiza\u00e7\u00e3o entram na an\u00e1lise junto com risco e retorno.<\/p>\n\n

Cada responsabilidade tem seu lugar. A gest\u00e3o responde por exposi\u00e7\u00e3o, prazo e risco; a apura\u00e7\u00e3o e o recolhimento, por sua vez, cabem ao contador respons\u00e1vel, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Para quem avalia proteger parte dessa exposi\u00e7\u00e3o, o tema est\u00e1 aprofundado no texto sobre hedge cambial para pessoa f\u00edsica<\/a>, e outros conte\u00fados est\u00e3o reunidos na categoria Internacional<\/a> do blog.<\/p>\n\n

Quatro erros frequentes na tributa\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior<\/h2>\n\n

A maior parte das inconsist\u00eancias surge na classifica\u00e7\u00e3o, antes mesmo do c\u00e1lculo. Assim sendo, os quatro pontos abaixo concentram as falhas mais comuns em patrim\u00f4nio internacional.<\/p>\n\n

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  1. Tratar todo saldo em moeda estrangeira como caixa.<\/strong> Conta corrente sem remunera\u00e7\u00e3o e conta remunerada recebem tratamentos opostos pelo art. 2\u00ba, \u00a7 3\u00ba. Portanto, a natureza da conta precisa ser verificada no extrato.<\/li>\n
  2. Aplicar o limite de US$ 5.000 como franquia.<\/strong> Superado o limite em esp\u00e9cie, o ganho cambial \u00e9 tributado por inteiro, conforme o \u00a7 5\u00ba do mesmo artigo.<\/li>\n
  3. Misturar lucro e principal da offshore.<\/strong> O lucro da controlada segue a regra de 15% em 31 de dezembro, enquanto o c\u00e2mbio do principal vai para o ganho de capital progressivo. Como resultado, os dois precisam de controles separados.<\/li>\n
  4. Esquecer a base de custo de 2023.<\/strong> Quem optou pela atualiza\u00e7\u00e3o tem custo novo; quem n\u00e3o optou mant\u00e9m o hist\u00f3rico. Consequentemente, usar a base errada distorce toda a apura\u00e7\u00e3o futura.<\/li>\n<\/ol>\n\n
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    Perguntas frequentes<\/h2>\n\n

    Como funciona a tributa\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior para aplica\u00e7\u00f5es financeiras?<\/h3>\n

    Nas aplica\u00e7\u00f5es financeiras no exterior, a varia\u00e7\u00e3o cambial comp\u00f5e o rendimento tribut\u00e1vel e \u00e9 apurada em reais, \u00e0 al\u00edquota de 15%, no ajuste anual. O imposto incide quando o ganho se realiza, isto \u00e9, no resgate, na venda, no vencimento ou na liquida\u00e7\u00e3o, conforme o art. 3\u00ba da Lei 14.754\/2023.<\/p>\n\n

    D\u00f3lar parado em conta no exterior paga imposto sobre a varia\u00e7\u00e3o cambial?<\/h3>\n

    N\u00e3o, desde que o dep\u00f3sito em conta corrente ou cart\u00e3o n\u00e3o seja remunerado e esteja em institui\u00e7\u00e3o autorizada pela autoridade monet\u00e1ria do pa\u00eds, conforme o art. 2\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Lei 14.754\/2023. Por outro lado, contas que pagam juros e fundos de liquidez entram como aplica\u00e7\u00e3o financeira e seguem a al\u00edquota de 15%.<\/p>\n\n

    Qual \u00e9 o limite de isen\u00e7\u00e3o para moeda estrangeira em esp\u00e9cie?<\/h3>\n

    A varia\u00e7\u00e3o cambial de moeda estrangeira em esp\u00e9cie n\u00e3o \u00e9 tributada quando o total alienado no ano n\u00e3o ultrapassa o equivalente a US$ 5.000. Se o limite for superado, o ganho cambial passa a ser tributado integralmente, inclusive sobre a parcela abaixo do limite, segundo o art. 2\u00ba, \u00a7 5\u00ba, da Lei 14.754\/2023.<\/p>\n\n

    A varia\u00e7\u00e3o cambial do capital aplicado em offshore \u00e9 tributada a 15%?<\/h3>\n

    N\u00e3o. O art. 7\u00ba da Lei 14.754\/2023 determina que a varia\u00e7\u00e3o cambial do principal aplicado em controladas no exterior componha o ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o, na baixa ou na devolu\u00e7\u00e3o de capital. Nesse caso, aplicam-se as al\u00edquotas progressivas de 15% a 22,5%, distintas da regra anual dos lucros.<\/p>\n\n

    A tributa\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial no exterior vale para im\u00f3veis?<\/h3>\n

    Sim, por\u00e9m pelo regime de ganho de capital. Im\u00f3veis e outros bens que n\u00e3o s\u00e3o aplica\u00e7\u00f5es financeiras seguem o art. 21 da Lei 8.981\/1995, com al\u00edquotas de 15% a 22,5% e recolhimento por DARF at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao recebimento. A varia\u00e7\u00e3o cambial integra o ganho apurado em reais.<\/p>\n<\/section>\n