{"id":1239,"date":"2026-10-04T06:33:02","date_gmt":"2026-10-04T09:33:02","guid":{"rendered":"https:\/\/quadfinancial.com.br\/blog\/?p=1239"},"modified":"2026-10-04T06:33:07","modified_gmt":"2026-10-04T09:33:07","slug":"doacao-em-vida-ou-testamento-na-sucessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quadfinancial.com.br\/blog\/doacao-em-vida-ou-testamento-na-sucessao\/","title":{"rendered":"O que pesa na escolha entre doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento"},"content":{"rendered":"\n<p>A decis\u00e3o entre <strong>doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento<\/strong> define em que momento o patrim\u00f4nio muda de m\u00e3os e quem mant\u00e9m o controle at\u00e9 l\u00e1. Na doa\u00e7\u00e3o, a transfer\u00eancia acontece agora e, em regra, n\u00e3o tem volta. No testamento, por outro lado, nada muda at\u00e9 o falecimento, e o titular pode rever sua vontade quantas vezes quiser. Portanto, antes de comparar custos, conv\u00e9m entender que os dois instrumentos respondem a perguntas diferentes sobre tempo, controle e previsibilidade.<\/p>\n\n<p>Este artigo explica o que cada caminho resolve, quais limites legais valem para ambos, como o ITCMD e o Imposto de Renda incidem em cada caso e quais crit\u00e9rios objetivos pesam na escolha. Al\u00e9m disso, mostra as situa\u00e7\u00f5es em que os dois instrumentos funcionam melhor juntos. O conte\u00fado integra a categoria <a href=\"https:\/\/quadfinancial.com.br\/blog\/categoria\/tributa-o-sucess-o\">Tributa\u00e7\u00e3o &amp; Sucess\u00e3o<\/a> do blog da <a href=\"https:\/\/quadfinancial.com.br?utm_source=blog&amp;utm_medium=texto&amp;utm_campaign=organico&amp;utm_content=corpo\">Quad Financial<\/a>.<\/p>\n\n<div class=\"tldr-box\">\n  <strong>Em s\u00edntese:<\/strong> a doa\u00e7\u00e3o em vida transfere o bem agora, recolhe o ITCMD pela regra vigente e \u00e9, em regra, irrevog\u00e1vel. O testamento s\u00f3 produz efeito ap\u00f3s o falecimento, pode ser alterado a qualquer tempo e n\u00e3o dispensa o invent\u00e1rio. Nos dois casos, metade do patrim\u00f4nio pertence aos herdeiros necess\u00e1rios (C\u00f3digo Civil, art. 1.846).\n<\/div>\n\n<h2>Doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento: o que muda em cada caminho<\/h2>\n\n<p>A diferen\u00e7a central est\u00e1 no momento em que a transfer\u00eancia produz efeito. A doa\u00e7\u00e3o \u00e9 um contrato entre vivos: o bem sai do patrim\u00f4nio do doador no ato, com imposto recolhido e registro feito. O testamento, por sua vez, \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de vontade que permanece guardada e s\u00f3 passa a valer com a abertura da sucess\u00e3o. Dessa forma, um antecipa a heran\u00e7a e o outro apenas a organiza.<\/p>\n\n<h3>O que a doa\u00e7\u00e3o em vida resolve<\/h3>\n\n<p>A doa\u00e7\u00e3o retira o bem do futuro invent\u00e1rio e d\u00e1 certeza imediata sobre quem fica com o qu\u00ea. Al\u00e9m disso, permite que o doador acompanhe a transi\u00e7\u00e3o e corrija rumos enquanto est\u00e1 presente. Para preservar renda e uso, a pr\u00e1tica mais comum \u00e9 a doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto: os herdeiros recebem a nua-propriedade, enquanto o doador continua morando no im\u00f3vel, recebendo alugu\u00e9is ou dividendos.<\/p>\n\n<p>O instrumento tamb\u00e9m admite cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o. A saber: incomunicabilidade, para que o bem n\u00e3o se misture ao patrim\u00f4nio do c\u00f4njuge do herdeiro; impenhorabilidade e inalienabilidade, para restringir a venda ou a constri\u00e7\u00e3o por d\u00edvidas; e revers\u00e3o, prevista no art. 547 do C\u00f3digo Civil, para que o bem retorne ao doador caso o donat\u00e1rio fale\u00e7a antes dele.<\/p>\n\n<h3>O que o testamento resolve<\/h3>\n\n<p>O testamento preserva integralmente o controle. Como resultado, o titular continua dono de tudo, pode vender, reinvestir ou consumir o patrim\u00f4nio, e ainda assim deixa registrada a forma como a parcela dispon\u00edvel deve ser distribu\u00edda. Conforme o art. 1.858 do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Civil<\/a>, trata-se de ato personal\u00edssimo que pode ser alterado a qualquer tempo.<\/p>\n\n<p>Al\u00e9m da partilha, o testamento serve para finalidades que a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7a. Por exemplo, permite nomear tutor para filhos menores, reconhecer filhos, instituir legados espec\u00edficos e indicar um testamenteiro para conduzir o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es. No entanto, ele n\u00e3o evita o invent\u00e1rio nem o imposto sobre a heran\u00e7a, que ser\u00e1 calculado pelas regras vigentes na data do falecimento.<\/p>\n\n<h2>Os limites legais que valem para doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento<\/h2>\n\n<p>Nenhum dos dois instrumentos d\u00e1 liberdade total. Quem tem herdeiros necess\u00e1rios, ou seja, descendentes, ascendentes e c\u00f4njuge, s\u00f3 disp\u00f5e livremente de metade do patrim\u00f4nio. A outra metade, chamada leg\u00edtima, pertence a esses herdeiros por for\u00e7a do art. 1.846 do C\u00f3digo Civil. Assim sendo, tanto a doa\u00e7\u00e3o quanto o testamento operam dentro da mesma fronteira.<\/p>\n\n<p>Na doa\u00e7\u00e3o, tr\u00eas regras merecem aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica:<\/p>\n\n<ul>\n  <li><strong>Adiantamento de leg\u00edtima:<\/strong> a doa\u00e7\u00e3o de pais para filhos \u00e9 tratada, em regra, como antecipa\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a (art. 544). Portanto, o valor doado \u00e9 trazido de volta \u00e0 conta no invent\u00e1rio para igualar os quinh\u00f5es, procedimento conhecido como cola\u00e7\u00e3o.<\/li>\n  <li><strong>Dispensa de cola\u00e7\u00e3o:<\/strong> o doador pode determinar, no pr\u00f3prio ato, que a doa\u00e7\u00e3o saia da parte dispon\u00edvel. Nesse caso, o herdeiro beneficiado n\u00e3o precisa compensar os demais, desde que o limite de 50% seja respeitado.<\/li>\n  <li><strong>Doa\u00e7\u00e3o inoficiosa e doa\u00e7\u00e3o universal:<\/strong> \u00e9 nula a parcela que excede o que o doador poderia deixar em testamento (art. 549). Da mesma forma, \u00e9 nula a doa\u00e7\u00e3o de todos os bens sem reserva de renda suficiente para a subsist\u00eancia do doador (art. 548).<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>No testamento, por outro lado, o limite aparece na reda\u00e7\u00e3o. Disposi\u00e7\u00f5es que invadem a leg\u00edtima s\u00e3o reduzidas no invent\u00e1rio, e cl\u00e1usulas restritivas sobre a parte dos herdeiros necess\u00e1rios exigem justa causa declarada (art. 1.848). Em s\u00edntese, a forma muda, mas a regra de fundo \u00e9 a mesma.<\/p>\n\n<h2>Doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento: compara\u00e7\u00e3o objetiva<\/h2>\n\n<p>A compara\u00e7\u00e3o lado a lado ajuda a separar o que \u00e9 caracter\u00edstica jur\u00eddica do que \u00e9 prefer\u00eancia pessoal. Dessa forma, a tabela a seguir resume os pontos que mais alteram o resultado para a fam\u00edlia.<\/p>\n\n<table>\n  <thead>\n    <tr>\n      <th>Crit\u00e9rio<\/th>\n      <th>Doa\u00e7\u00e3o em vida<\/th>\n      <th>Testamento<\/th>\n    <\/tr>\n  <\/thead>\n  <tbody>\n    <tr>\n      <td>Quando produz efeito<\/td>\n      <td>No ato da doa\u00e7\u00e3o<\/td>\n      <td>Somente ap\u00f3s o falecimento<\/td>\n    <\/tr>\n    <tr>\n      <td>Possibilidade de voltar atr\u00e1s<\/td>\n      <td>Restrita: revoga\u00e7\u00e3o por ingratid\u00e3o ou descumprimento de encargo (art. 555)<\/td>\n      <td>Livre, a qualquer tempo (art. 1.858)<\/td>\n    <\/tr>\n    <tr>\n      <td>Controle do titular<\/td>\n      <td>Mantido parcialmente via usufruto e cl\u00e1usulas<\/td>\n      <td>Integral at\u00e9 o falecimento<\/td>\n    <\/tr>\n    <tr>\n      <td>Invent\u00e1rio<\/td>\n      <td>Bem doado fica fora, sujeito \u00e0 cola\u00e7\u00e3o quando aplic\u00e1vel<\/td>\n      <td>Necess\u00e1rio para todos os bens<\/td>\n    <\/tr>\n    <tr>\n      <td>ITCMD<\/td>\n      <td>Recolhido agora, pela regra estadual vigente<\/td>\n      <td>Recolhido no futuro, pela regra vigente na data do \u00f3bito<\/td>\n    <\/tr>\n    <tr>\n      <td>Limite de disposi\u00e7\u00e3o<\/td>\n      <td>Metade do patrim\u00f4nio, havendo herdeiros necess\u00e1rios<\/td>\n      <td>Metade do patrim\u00f4nio, havendo herdeiros necess\u00e1rios<\/td>\n    <\/tr>\n    <tr>\n      <td>Custo imediato<\/td>\n      <td>Imposto, escritura e registro<\/td>\n      <td>Custo de lavratura<\/td>\n    <\/tr>\n  <\/tbody>\n<\/table>\n\n<p>Como resultado, a leitura que se extrai \u00e9 direta: a doa\u00e7\u00e3o troca flexibilidade por previsibilidade, enquanto o testamento faz a troca inversa.<\/p>\n\n<h2>Quanto custa cada caminho: ITCMD e Imposto de Renda<\/h2>\n\n<p>O imposto que incide nos dois casos \u00e9 o mesmo, o ITCMD, de compet\u00eancia estadual. A al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 8%, teto fixado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9\/1992 do Senado Federal, e cada estado define sua tabela dentro desse limite. Al\u00e9m disso, a Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023 tornou obrigat\u00f3ria a progressividade do imposto em raz\u00e3o do valor transmitido. Portanto, estados que aplicavam al\u00edquota \u00fanica passaram a ter de adotar faixas.<\/p>\n\n<p>Nesse contexto, a doa\u00e7\u00e3o em vida fixa a tributa\u00e7\u00e3o na regra de hoje, enquanto o testamento deixa a conta sujeita \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que estiver em vigor no futuro. Contudo, antecipar tem custo de oportunidade: o imposto sai do caixa agora, e esse capital deixa de render. Em alguns estados, al\u00e9m disso, a doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto permite recolher parte do imposto no ato e parte na extin\u00e7\u00e3o do usufruto. Por isso, a legisla\u00e7\u00e3o do estado de domic\u00edlio precisa ser consultada caso a caso.<\/p>\n\n<p>H\u00e1 ainda o Imposto de Renda. Conforme o art. 23 da Lei n\u00ba 9.532\/1997, os bens podem ser transferidos pelo valor que consta na declara\u00e7\u00e3o do doador ou do falecido, ou pelo valor de mercado. Se a op\u00e7\u00e3o for pelo valor de mercado, a diferen\u00e7a \u00e9 tributada como ganho de capital, com al\u00edquotas de 15% a 22,5%. As orienta\u00e7\u00f5es oficiais est\u00e3o no <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/publicacoes\/perguntas-e-respostas\/dirpf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Perguntas e Respostas do IRPF, da Receita Federal<\/a>. Dessa forma, a escolha do valor de transfer\u00eancia \u00e9 uma decis\u00e3o tribut\u00e1ria em si, e vale igualmente para doa\u00e7\u00e3o e heran\u00e7a.<\/p>\n\n<div class=\"cta-inline\">\n  <p><strong>Quer aplicar isso ao seu patrim\u00f4nio?<\/strong> A Quad Financial faz gest\u00e3o patrimonial com m\u00e9todo M4D \u2014 an\u00e1lise multidimensional do mercado, 20+ anos de desenvolvimento. <a href=\"https:\/\/quadfinancial.com.br\/agendamento?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=organico&amp;utm_content=inline\">Agendar conversa com o time da Quad \u2192<\/a><\/p>\n<\/div>\n\n<h2>Cinco crit\u00e9rios que pesam entre doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento<\/h2>\n\n<p>A escolha depende de caracter\u00edsticas da fam\u00edlia e do patrim\u00f4nio, e cinco delas costumam decidir a quest\u00e3o. Assim sendo, vale percorr\u00ea-las em ordem.<\/p>\n\n<ol>\n  <li><strong>Necessidade de renda e de liquidez do titular.<\/strong> Quem depende do patrim\u00f4nio para manter o padr\u00e3o de vida precisa preservar renda. Nesse caso, a doa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se sustenta com usufruto bem desenhado ou restrita a uma parcela dos bens.<\/li>\n  <li><strong>Natureza dos bens.<\/strong> Im\u00f3veis e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias aceitam bem a reserva de usufruto. Por outro lado, a carteira de investimentos l\u00edquidos costuma ser a fonte de renda e de flexibilidade do titular, o que pede cautela antes de transferi-la.<\/li>\n  <li><strong>Maturidade e situa\u00e7\u00e3o dos herdeiros.<\/strong> Herdeiros menores, casamentos recentes ou atividades com risco empresarial pedem cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, diferen\u00e7as de preparo entre irm\u00e3os podem justificar tratamento distinto dentro da parte dispon\u00edvel.<\/li>\n  <li><strong>Estabilidade da vontade.<\/strong> Se a configura\u00e7\u00e3o familiar ainda pode mudar, por novos filhos, casamentos ou venda de empresa, a revogabilidade do testamento tem valor. Em contrapartida, quando a decis\u00e3o est\u00e1 madura, a doa\u00e7\u00e3o encerra a discuss\u00e3o.<\/li>\n  <li><strong>Regra tribut\u00e1ria do estado.<\/strong> A tabela do ITCMD, a base de c\u00e1lculo aceita e o tratamento do usufruto variam conforme o estado. Portanto, a conta precisa ser feita com a legisla\u00e7\u00e3o local, e n\u00e3o com m\u00e9dias nacionais.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2>Quando doa\u00e7\u00e3o em vida e testamento se combinam<\/h2>\n\n<p>Na pr\u00e1tica, os dois instrumentos raramente se excluem. Um desenho frequente em planejamentos sucess\u00f3rios combina a doa\u00e7\u00e3o da nua-propriedade de bens est\u00e1veis, como im\u00f3veis e cotas de empresa familiar, com um testamento para os bens que o titular prefere manter sob controle integral. Dessa forma, parte do patrim\u00f4nio sai do invent\u00e1rio e a outra parte permanece flex\u00edvel.<\/p>\n\n<p>O testamento tamb\u00e9m complementa a doa\u00e7\u00e3o ao tratar do que surgir depois dela. Bens adquiridos mais tarde, por exemplo, n\u00e3o est\u00e3o cobertos por uma doa\u00e7\u00e3o antiga. Al\u00e9m disso, o testamento pode registrar a destina\u00e7\u00e3o da parte dispon\u00edvel, confirmar dispensas de cola\u00e7\u00e3o e nomear quem conduzir\u00e1 o processo.<\/p>\n\n<p>Outros instrumentos entram nessa composi\u00e7\u00e3o. O seguro de vida, conforme o art. 794 do C\u00f3digo Civil, n\u00e3o \u00e9 considerado heran\u00e7a, e por isso o capital chega aos benefici\u00e1rios sem depender do invent\u00e1rio. Como resultado, ele costuma ser usado para dar liquidez \u00e0 fam\u00edlia no momento em que impostos e custas precisam ser pagos.<\/p>\n\n<h2>Erros comuns ao escolher entre doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento<\/h2>\n\n<p>Alguns equ\u00edvocos se repetem e comprometem planejamentos bem-intencionados. Em s\u00edntese, os mais relevantes s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n<ul>\n  <li><strong>Doar sem reservar renda.<\/strong> Transferir a maior parte do patrim\u00f4nio sem usufruto ou sem reserva de ativos l\u00edquidos exp\u00f5e o doador e pode tornar o ato nulo.<\/li>\n  <li><strong>Ignorar a cola\u00e7\u00e3o.<\/strong> Doar a um filho sem definir se o valor sai da leg\u00edtima ou da parte dispon\u00edvel transfere a discuss\u00e3o para o invent\u00e1rio, justamente onde ela custa mais.<\/li>\n  <li><strong>Decidir apenas pelo imposto.<\/strong> A economia tribut\u00e1ria esperada pode n\u00e3o se confirmar, enquanto a perda de controle \u00e9 certa. Portanto, o imposto deve ser um dos crit\u00e9rios, e n\u00e3o o \u00fanico.<\/li>\n  <li><strong>Tratar o testamento como documento definitivo.<\/strong> Mudan\u00e7as familiares e patrimoniais tornam o texto desatualizado. Assim sendo, conv\u00e9m revis\u00e1-lo periodicamente.<\/li>\n  <li><strong>Esquecer o c\u00f4njuge.<\/strong> O regime de bens altera o que pertence a cada um e, consequentemente, o que pode ser doado ou testado.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2>Como decidir entre doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento com m\u00e9todo<\/h2>\n\n<p>A decis\u00e3o sucess\u00f3ria \u00e9 jur\u00eddica na forma, mas financeira no efeito. Antes de escolher o instrumento, portanto, \u00e9 preciso saber quanto patrim\u00f4nio o titular precisa manter para sustentar seu padr\u00e3o de vida por d\u00e9cadas, quanta liquidez a fam\u00edlia ter\u00e1 para arcar com a sucess\u00e3o e quais bens fazem sentido transferir primeiro. Sem essa conta, a escolha tende a ser guiada pela urg\u00eancia ou pelo imposto.<\/p>\n\n<p>Tiago Friedrich, CEO da Quad Financial, resume o ponto de partida do trabalho: a pergunta inicial \u00e9 quanto patrim\u00f4nio precisa permanecer com o titular e sob qual gest\u00e3o, e s\u00f3 depois vem a defini\u00e7\u00e3o do instrumento. Nesse sentido, a parcela que fica precisa ser administrada com disciplina. Na Quad, essa gest\u00e3o segue o M4D (Mercado em 4 Dimens\u00f5es), m\u00e9todo propriet\u00e1rio com 20+ anos de desenvolvimento que analisa valora\u00e7\u00e3o, fundamentos macro e intermercados, sentimento e a\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n<p>Al\u00e9m disso, o planejamento sucess\u00f3rio integra o atendimento de Wealth, que hoje acompanha cerca de 150 fam\u00edlias. A formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, contudo, cabe sempre a advogado e tabeli\u00e3o de confian\u00e7a da fam\u00edlia. Dessa forma, cada profissional atua na sua compet\u00eancia: o jur\u00eddico estrutura o ato, enquanto a gest\u00e3o patrimonial garante que os n\u00fameros sustentem a decis\u00e3o ao longo do tempo.<\/p>\n\n<div class=\"cta-final\">\n  <h3>Conhe\u00e7a a Quad Financial<\/h3>\n  <p>Gest\u00e3o patrimonial e research independentes para investidores que tratam patrim\u00f4nio com seriedade. <a href=\"https:\/\/quadfinancial.com.br\/diagnostico?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=organico&amp;utm_content=final\">Solicitar diagn\u00f3stico patrimonial \u2192<\/a><\/p>\n<\/div>\n\n<section class=\"faq\">\n  <h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n\n  <h3>Doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento: qual paga menos imposto?<\/h3>\n  <p>O imposto \u00e9 o mesmo nos dois casos, o ITCMD, com teto de 8% definido pelo Senado Federal. A diferen\u00e7a est\u00e1 no momento: a doa\u00e7\u00e3o recolhe pela regra estadual vigente hoje, enquanto o testamento sujeita a heran\u00e7a \u00e0 regra em vigor na data do falecimento. Portanto, o resultado depende do estado e da evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n  <h3>Doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento: algum deles evita o invent\u00e1rio?<\/h3>\n  <p>A doa\u00e7\u00e3o retira do invent\u00e1rio os bens j\u00e1 transferidos, embora doa\u00e7\u00f5es a descendentes possam ser trazidas \u00e0 cola\u00e7\u00e3o para igualar os quinh\u00f5es. O testamento, por outro lado, n\u00e3o evita o invent\u00e1rio: ele orienta a partilha da parte dispon\u00edvel, e todos os bens do falecido continuam sujeitos ao procedimento.<\/p>\n\n  <h3>Doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento: \u00e9 poss\u00edvel usar os dois?<\/h3>\n  <p>Sim. Um desenho frequente combina a doa\u00e7\u00e3o da nua-propriedade de bens est\u00e1veis, com reserva de usufruto, e um testamento para os bens que permanecem com o titular. Dessa forma, parte do patrim\u00f4nio fica fora do invent\u00e1rio e a outra parte continua flex\u00edvel, respeitada a leg\u00edtima dos herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n  <h3>A doa\u00e7\u00e3o em vida pode ser desfeita?<\/h3>\n  <p>Em regra, n\u00e3o. O C\u00f3digo Civil admite revoga\u00e7\u00e3o apenas por ingratid\u00e3o do donat\u00e1rio ou por descumprimento de encargo (art. 555). Al\u00e9m disso, o doador pode prever cl\u00e1usula de revers\u00e3o, para que o bem retorne ao seu patrim\u00f4nio caso o donat\u00e1rio fale\u00e7a antes dele (art. 547).<\/p>\n\n  <h3>Quanto do patrim\u00f4nio pode ser doado ou deixado em testamento?<\/h3>\n  <p>Quem tem herdeiros necess\u00e1rios, ou seja, descendentes, ascendentes e c\u00f4njuge, disp\u00f5e livremente de metade do patrim\u00f4nio. A outra metade \u00e9 a leg\u00edtima (art. 1.846 do C\u00f3digo Civil). Al\u00e9m disso, \u00e9 nula a doa\u00e7\u00e3o de todos os bens sem reserva de renda suficiente para a subsist\u00eancia do doador (art. 548).<\/p>\n\n  <h3>O que \u00e9 doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto?<\/h3>\n  <p>\u00c9 a doa\u00e7\u00e3o em que o herdeiro recebe a nua-propriedade do bem, enquanto o doador mant\u00e9m o direito de usar e de receber os frutos, como alugu\u00e9is e dividendos. Como resultado, a transfer\u00eancia \u00e9 antecipada sem que o doador perca a renda. 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Dessa forma, parte do patrim\u00f4nio fica fora do invent\u00e1rio e a outra parte continua flex\u00edvel, respeitada a leg\u00edtima dos herdeiros necess\u00e1rios.\"}},\n  {\"@type\":\"Question\",\"name\":\"A doa\u00e7\u00e3o em vida pode ser desfeita?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"Em regra, n\u00e3o. O C\u00f3digo Civil admite revoga\u00e7\u00e3o apenas por ingratid\u00e3o do donat\u00e1rio ou por descumprimento de encargo (art. 555). Al\u00e9m disso, o doador pode prever cl\u00e1usula de revers\u00e3o, para que o bem retorne ao seu patrim\u00f4nio caso o donat\u00e1rio fale\u00e7a antes dele (art. 547).\"}},\n  {\"@type\":\"Question\",\"name\":\"Quanto do patrim\u00f4nio pode ser doado ou deixado em testamento?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"Quem tem herdeiros necess\u00e1rios, ou seja, descendentes, ascendentes e c\u00f4njuge, disp\u00f5e livremente de metade do patrim\u00f4nio. 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